Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 07, 14, 21 e 28 de dezembro de 2020 sob a Presidência do Vereador FELIPE DALPIAN. PROJETO APROVADO Nº 048/2020:“Autoriza o Poder Executivo aa firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Bréscia, com vistas ao pagamento de despesas com aluguel...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 09, 18, 23 e 30 de novembro de 2020 sob a Presidência do Vereador FELIPE DALPIAN. PROJETO APROVADO Nº 034/2020:“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências”. Esta LDO/2021 servirá...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 05, 14, 19 e 26 de outubro de 2020 sob a Presidência do Vereador FELIPE DALPIAN. PROJETO APROVADO Nº 031/2020:“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº1090/2017; no ANEXO I de Metas e...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 08, 14, 21 e 28 de setembro de 2020 sob a Presidência do Vereador FELIPE DALPIAN. PROJETO APROVADO Nº 026/2020:“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº1090/2017; no ANEXO I de Metas e...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 03, 10, 17 e 24 de agosto de 2020 sob a Presidência do Vereador FELIPE DALPIAN. PROJETO DO LEGISLATIVO APROVADO Nº 005/2020: “Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Coqueiro Baixo-RS, para a Legislatura 2021/2024 e, dá...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 06, 13, 20 e 27 de julho de 2020 sob a Presidência do Vereador FELIPE DALPIAN. INDICAÇÃO APROVADA Nº 003/2020:INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS QUEBRA MOLAS NO PERIMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 08, 15, 24 e 29 de junho de 2020 sob a Presidência do Vereador FELIPE DALPIAN. INDICAÇÃO APROVADA Nº 002/2020: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja a possibilidade junto a empresa RGE, da limpeza da rede, e poda de árvores, nas...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 04, 11, 18 e 25 de maio de 2020 sob a Presidência do Vereador FELIPE DALPIAN. INDICAÇÃO APROVADA Nº 001/2020: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de denominar a Praça Central de Coqueiro Baixo-RS, localizada...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 09 e 16 de março de 2020 sob a Presidência do Vereador FELIPE DALPIAN. PROJETO APROVADO Nº 010/2020:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 254,67. Fins de devolver o saldo de recursos recebidos do Governo...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 06, 13, 20 e 27 de janeiro de 2020 sob a Presidência do Vereador FELIPE DALPIAN. PROJETO DO LEGISLATIVO APROVADO Nº 001/2020: “Revisa em 3,27% a partir de 1º de janeiro de 2020 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 02, 09, 16 e 23 de dezembro sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO APROVADO Nº 048/2019:“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 126.000,00 e, dá outras providências”. Os quais se...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 04, 11, 19 e 26 de novembro sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO APROVADO Nº 044/2019:“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 250.000,00 e, dá outras providências”. Queremos abrir...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 07, 14, 21 e 29 de outubro sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO APROVADO Nº 040/2019:“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 02, 09, 24 e 30 de setembro sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO APROVADO Nº 036/2019:“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 170,00 e, dá outras providências”. Do recurso 1115, é...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 05, 13, 19 e 26 de agosto sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO APROVADO Nº 031/2019:“Dá nova redação a Lei Nº 1068/2017 que Institui o Incentivo aos Produtores de Leite e Criadores de Gado, para fins produção de...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 01, 08, 15 e 29 de julho sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO APROVADO Nº 028/2019:“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 3.611,34 e, dá outras providências”. Para atender a...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 03, 10, 17 e 24 de junho sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO APROVADO Nº 026/2019:“Autoriza o Poder Executivo a doar, na forma do Artigo 17, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, ao Presídio Estadual de...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 06, 13, 20 e 27 de maio sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO APROVADO Nº 021/2019:“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 37.000,00 e, dá outras providências”. Tendo em vista a...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 01, 08, 15 e 22 de abril sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO APROVADO Nº 016/2019:“Concede o desconto de 5% (cinco por cento), sobre o IPTU de 2019, a todo contribuinte que quitá-lo no vencimento de sua Cota...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 06, 11, 18 e 25 de março sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO DO LEGISLATIVO APROVADO Nº 004/2018: “Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 5% (cinco por cento), sobre o...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 07, 14, 21 e 28 de Janeiro sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO. PROJETO DO LEGISLATIVO APROVADO Nº 001/2018: “Revisa em 5% a partir de 1º de janeiro de 2019 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 03, 10, 17 e 26 de dezembro sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. PROJETO APROVADO Nº 052/2018:“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 8.969,73 e, dá outras providências”. Para aproveitamento do saldo...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 05, 14, 19 e 26 de novembro sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. INDICAÇÃO APROVADA Nº 001/2018:Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de colocar uma placa na entrada da sanga da batata, perto da...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 01, 08, 17 e 22 de outubro sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. PROJETO APROVADO Nº 045/2018:“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências”. Para aquisição de um...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 04, 10, 17 e 25 de setembro sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. PROJETO APROVADO Nº 042/2018:“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 45.000,00 e, dá outras providências”. Para construir uma rampa...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 06, 13, 20 e 28 de agosto sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. PROJETO APROVADO Nº 038/2018:“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial (01) Um Professor da área da disciplina de Educação Física para atuar...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 02, 09, 16 e 23 de julho sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. PROJETO APROVADO Nº 029/2018:“Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa e contribuir com 50% do custo, para coleta e transporte de dejetos de suínos em...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 04, 11, 18 e 25 de junho sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. PROJETO APROVADO Nº 029/2018:“Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa e contribuir com 50% do custo, para coleta e transporte de dejetos de suínos em...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 07, 14, 21 e 28 de maio sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. PROJETO APROVADO Nº 023/2018:“Cria o emprego de Agente de Combate a Endemias – ACE, fixa o Piso Salarial em R$ 1.014,00, indica recursos, e dá outras providências”....
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 02, 09, 17 e 23 de abril sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. PROJETO APROVADO Nº 016/2018:“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.050,53 e, dá outras providências”. Fins de devolver recursos ao Governo...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, da sessão extraordinária realizada no dia 25 de janeiro e das sessões ordinárias realizadas nos dias 06, 12, 22 e 26 de março sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. PROJETO APROVADO Nº 013/2018:“Autoriza o Poder Executivo a Permutar Professor, com a Secretaria Estadual da...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos 04, 08, 15 e 22 de janeiro eda sessão extraordinária realizada no dia 25 de janeiro de 2018 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO. PROJETO DO LEGISLATIVO APROVADO Nº 001/2018: “Revisa em 5% a partir de 1º de janeiro de 2018 o valor dos...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos 04, 11, 18 e 26 de dezembro de 2017 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. INDICAÇÃO APROVADA Nº 006/2017:“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de contratar um técnico de segurança do trabalho”. Nº 007/2017:“Indica ao...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos 06, 13, 20 e 27 de novembro e de 2017 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. INDICAÇÃO APROVADA Nº 005/2017:”Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento em alguns pontos...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos 02, 09, 16 e 23 de outubro e de 2017 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETO APROVADO Nº 038/2017:“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 26.578,09 e, dá outras providências.” Que se destinará ao...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos 04, 11, 18 e 25 de setembro e de 2017 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. INDICAÇÃO APROVADA Nº 004/2017:“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de sinalizar um dos lados da via na Avenida Itália na altura da...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 07,14, 21 e 28 de agosto de 2017 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETO APROVADO Nº 032/2017:“Retifica o parágrafo Único do Art.1º da Lei nº 1068/2017 e, dá outras providências.” Que vem acrescentar no Parágrafo Único do...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 03, 10, 17 e 24 de julho de 2017 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETO APROVADO Nº 024/2017: “Altera os Quadros de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissões, de que dispõem, respectivamente, os arts. 3º e 24, da Lei...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 05, 12 e 19 e 26 de junho de 2017 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETO APROVADO Nº 023/2017: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 450,00 e, dá outras providências.” Quer este Executivo ter...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 08, 15, 22 e 29 de maio de 2017 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. INDICAÇÃO APROVADA Nº 002/2017: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja na possibilidade de construir lombadas em pontos estratégicos a serem...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 03, 10, 20 e 24 de abril de 2017 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETO APROVADO Nº 018/2017: “Autoriza o Poder Executivo a destinar aos Agentes de Saúde do Munícipio, o valor de R$ 4.056,00, recebidos do Governo Estadual,...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 01, 13, 20 e 27 de março de 2017 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. INDICAÇÃO APROVADA Nº 001/2017: Indica ao Exmo. Sr. prefeito municipal, que veja a possibilidade de fazer a limpeza do calçamento do perímetro urbano do distrito de...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 23 de janeiro e 02, 06, 13 e 20 de fevereiro de 2017 no horário das 19 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETO APROVADO Nº 007/2017: “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3,94 e, dá outras providências.” A fins de...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 02, 09 e 16 de janeiro de 2017 no horário das 19 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETO DO LEGISLATIVO APROVADO Nº 001/2017:“Institui o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Coqueiro Baixo – RS e, dá outras providências.” Para...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 05, 12, 19 e 26 de dezembro de 2016 no horário das 19 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETOS APROVADOS Nº 029/2016:“Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.” Os quais se...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 03, 16, 21 e 28 de novembro de 2016 no horário das 19 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETOS APROVADOS Nº 023/2016:“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coqueiro Baixo, para o Exercício de 2017 e, dá outras providências.” O...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 10 e 17 de outubro de 2016 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETO APROVADOS Nº 022/2016:“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2017 e, dá outras providências.” Com o valor previsto em R$...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 05, 12, 21 e 26 de setembro de 2016 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. INDICAÇÃO APROVADA Nº 004/2016:“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja alargada a ponte em Linha Caçador, Município de Coqueiro Baixo, que dá...
Boletim informativo das sessões ordinárias realizadas nos dias 01, 08, 15 e 22 de agosto de 2016 no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETOS APROVADOS DO LEGISLATIVO Nº 004/2012:“Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Coqueiro Baixo-RS, para a Legislatura 2017/2020 e,...
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Coqueiro Baixo no mês de agosto serão nos dias 01, 08, 15 e 22 no horário das 18 horas e 30 minutos.
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, nas sessões ordinárias realizadas nos dias 06, 13, 20 e 27 de junho de 2016 sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETO APROVADO Nº 018/2016:“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 7.700,00 e, dá outras providências.” Para poder empenhar o...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, nas sessões ordinárias realizadas nos dias 02, 09, 16 e 23 de maio de 2016 sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETO APROVADO Nº 017/2016:“Altera a Letra “a” do inciso II, seção III, do artigo 6º, da Lei nº 069/2001 e, dá outras providências.” Da Lei que dispõe sobre...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, nas sessões ordinárias realizadas nos dias 04, 11 e 18 de abril de 2016 sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. INDICAÇÃO APROVADA Nº 003/2016:“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja na possibilidade de atender o agricultor Mario Zanatta na localidade de linha...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, da sessão extraordinária realizada no dia 29 de fevereiro e das sessões ordinárias realizadas no dia 25 de janeiro e nos dias 07, 14 e 21 de março sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL. INDICAÇÕES APROVADAS Nº 001/2016:“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 04, 11, 18 e 25 de janeiro no horário das 13 horas, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL e LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO. PROJETOS DO LEGISLATIVO REPROVADOS Nº 001/2016:“Revisa em 5% a partir de 1º de janeiro de 2016 o valor dos...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 07, 14, 21 e 28 de dezembro no horário das 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER. PROJETOS APROVADOS Nº 044/2015:“Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Coqueiro Baixo, para o exercício de 2014 e, dá outras...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 03, 09 e 16 de novembro no horário das 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER. PROJETOS APROVADOS Nº 042/2015:“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.000,00 e, dá outras providências.” Para cobrir...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 05, 13 E 19 de outubro no horário das 18:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER. PROJETOS APROVADOS Nº 035/2015:“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e, dá outras providências.” Orçado em R$...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 08, 14 e 21 de setembro no horário das 18:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER. PROJETOS APROVADOS Nº 031/2015:“Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 27 de julho e 03, 10, 17 e 24 de agosto no horário das 18 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER. PROJETOS APROVADOS Nº 027/2015:“Define as atividades insalubres ou perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente nos...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 07, 13, 20 e 27 de julho no horário das 18 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER. PROJETOS APROVADOS Nº 025/2015:“Dá Nova Redação a Lei 598/2009 que prevê auxiliar em 100% do custo das passagens de transporte aos alunos dos cursos...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 01, 08, 15 e 19 de junho no horário das 18 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER. PROJETO APROVADO Nº 022/2015:“Institui o Plano Municipal de Educação - PME e, dá outras providências.” Para se enquadrar nas normas exigidas pelo...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 04, 11 e 18 de maio no horário das 18 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER. INDICAÇÃO APROVADA Nº 001/2015:“Indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja destinado um auxílio financeiro da municipalidade, para o pagamento de despesa com...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 06, 13 e 20 de abril no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER. PROJETOS APROVADOS Nº 018/2015:“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 21.000,00 e, dá outras providências.”...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 26 e 29 de janeiro e 02, 09 e 16 de março no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER. PROJETOS APROVADOS Nº 003/2015:“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 46.800,00 e, dá...
Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 05, 12 e 19 de janeiro no horário das 13 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER e ROBERTO CARLOS BERTOL. PROJETOS DO LEGISLATIVO APROVADOS Nº 001/2015:“Revisa em 7% a partir de 1º de janeiro de 2015 o valor dos subsídios dos...